Lei que declara o ioruba como patrimônio imaterial do Rio de janeiro é sancionada pelo governador

A iniciativa de tornar o iorubá patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro é da ANMA – Associação Nacional de Mídia Afro, encaminhada pelo deputado estadual Átila Nunes que apresentou projeto de lei sobre o tema.

Sérgio d´Giyan
29.08.2018 16:01

 

A Lei nº 8085 sancionada ontem pelo governador Luiz Fernando Pezão declara o idioma iorubá, original das tribos localizadas na Nigéria, na África ocidental, como patrimônio imaterial do Rio de Janeiro. O idioma oficial da Nigéria é o inglês, além do Hauçá, Igbo e Iorubá, idiomas regionais daquele país. O reconhecimento dado ao idioma ioruba é uma conquista de todos que valorizam a cultura afro-brasileira.

A sanção da lei pelo governador do Estado do Rio de Janeiro pode legitimar o processo em trâmite no IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que junto com a ANMA – Associação Nacional de Mídia Afro, discute a adoção do iorubá no INDL – Inventário Nacional de Diversidade Linguística, com isso, o idioma africano será o primeiro a obter a chancela de referência cultural do País.

Diretores da ANMA, Sérgio Carvalho e Márcio Righetti em seminário realizado no IPHAN no ano passado.

A Justificativa do PL que originou a lei, utilizou como  fundamento, não a maior contribuição ao idioma português, afinal, por evidente, as línguas bantofonas influíram muito mais no português falado no Brasil  do que o iorubá. As fundamentações dizem respeito à função de resistência cultural sócio religiosa. A estratégia utilizada, foi justamente apresentar projetos diferentes respeitando as peculiaridades de cada tessitura idiomática africana em relação à cultura brasileira. Colocar todas no mesmo projeto seria desmerecer suas singularidades. O próximo passo será estender o benefício aos outros idiomas afro trazidos para o Brasil.

Deputado Estadual Átila Nunes autor da Lei 8085 que declarou o iorubá patrimônio imaterial do Rio de Janeiro

O deputado estadual Átila Nunes merece o nosso reconhecimento pela tutela da causa e empenho na atuação para que seu projeto tivesse seu objetivo alcançado, tornando assim, o ioruba o primeiro idioma africano a ser deferido como patrimônio imaterial do Rio de Janeiro.

Veja na íntegra a publicação no Diário Oficial do Estado, na data de hoje:

LEI Nº 8085 DE 28 DE AGOSTO DE 2018

DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O IDIOMA EM IORUBÁ, PRATICADO NAS RELIGIÕES AFROBRASILEIRAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica declarado como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro o idioma em Iorubá, praticado nas religiões afro-brasileiras.

Art. 2° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2018

LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Governador

Projeto de Lei nº 3416/17
Autoria do Deputado: Átila Nunes

 

1 thought on “Lei que declara o ioruba como patrimônio imaterial do Rio de janeiro é sancionada pelo governador

  1. Parabéns pela conquidta, mas acho que o Kibundo também influenciou muito a nossa cultura, e deveria ser reconhecido! A luta é gramde, mas acho que devemos reconhecimento a todos os povos que influenciaram a nossa cultura. Mais uma vez, parabéns pela conquista!

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